No último dia (10/07) da 7a Feira de Economia
Solidária do Mercosul ocorreu a Oficina
Mobilização para a coleta de assinaturas
pelo Projeto de Lei da Iniciativa Popular pela
Política Nacional de Economia solidária organizada pelo FBES.
Os participantes trocaram experiências sobre as
estratégias para mobilização e coleta, além dos
debates sobre o histórico de construção do PL e a sua
importância, considerando também o contexto das mobilizações
de base que não se reconheceram no PL 865, proposto pelo governo.
Durante a Oficina também foi apresentada a Convocatória da
Campanha pelo Projeto de Lei da Política Nacional de
Economia Solidária, inaugurada na abertura da Feira (08/07).
Andrea Mendes, da Coordenação Executiva do FBES,
resgatou o processo de construção do PL da
Política Nacional da ES: "A discussão
sobre o marco legal vem
desde as primeiras plenárias do FBES e
da I Conferência Nacional,
o Conselho Nacional de Economia Solidária absorveu
a proposta do movimento e deu forma a este projeto de lei.
Durante a II CONAES também fizemos um importante
Ato na Esplanada dos Ministérios e debate com
dezenas de parlamentares, entregando o PL a
Comissão de Legislação Participativa e aos deputados presentes".
"Sabemos da importância do congresso neste processo,
cada um de nós tem que ajudar no contato com seus
parlamentares, sensibilizando para o avanço do marco
legal e no direito ao trabalho associado e a uma
economia solidária. Mas o principal é a mobilização
das bases e da sociedade, divulgando a economia solidária
numa estratégia pedagógica, para o crescimento do movimento",
complementou Renato Martins, também da Coordenação
Executiva do FBES.
Na apresentação da Convocatória pela
Campanha, os participantes foram convidados a
aderirem e divulgarem a proposta, que tem o
objetivo de intensificar a mobilização social
pelo PL através de dois caminhos:
1. Mobilização da sociedade e coleta de assinaturas,
enquanto Projeto de Lei de Iniciativa Popular,
com as organizações participantes apoiando e
incentivando a coleta em sua localidade de atuação,
bem como desenvolvendo estratégias e metas de trabalho;
2. Junto a Comissão de Legislação Participativa
(CLP), encaminhando o PL através de entidades
da sociedade civil, e atuando ativamente
na pressão junto ao Congresso.
Vale destacar que durante todos os dias da 7a
Feira ocorreu mobilização pela coleta de assinaturas,
tanto junto aos visitantes, quanto junto
aos empreendimentos de economia solidária expositores.
Os Angelâ Comunal, membra de empreendimento e do fórum
gaúcho, contou a experiência com a coleta,
lembrando que a coordenação dos fóruns locais
têm que revisar e encaminhar os formulários para
a Secretaria Executiva do FBES: "todos têm que
ser protagonistas e temos também que cobrar dos
nossos representantes para finalizar a entrega
dos formulários, isso não pode ficar secundário".
Outra questão levantada nos debates foi sobre
os procedimentos e prazos da coleta.
Enquanto projeto de lei de iniciativa popular não há prazo para
encaminhar a assinatura de 1% do eleitorado,
mas temos que nos organizar para atingir
esta meta mínima e pressionar o governo pelo direito
ao trabalho associado. Além disso, cada formulário
preenchido deve constar assianturas de apenas um estado,
com todos os campos preenchidos.
Enquanto encaminhamentos gerais dos debates:
