domingo, 27 de maio de 2012

Boletim INFORMATIVO

Ano 01 – No. 07 – maio/junho/12


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AGENDA PERMANENTE
Reuniões de Diretoria: à Todas as primeiras quartas-feiras de cada mês, das 17h30min às 19h, na sede.
Confira as datas e participe:  06/06     -   04/07 -   01/08   -   05/09   -   03/10   -   07/11   e    05/12
Importante: todas as nossas reuniões são abertas a todos os interessados.

CURSOS E OUTROS EVENTOS PROGRAMADOS PARA 2012

CURSO REGIONAL DE CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Curso promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania Ir. Jandira Bettoni  (CDHC) de Lages e Região Serrana, Rede de Educação Cidadã (RECID) do Planalto Catarinense, Associação dos Integrantes do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil e pela Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT) da Região Serrana.
Este curso forma parte do Plano Regional de Capacitação Permanente que estamos implementando na região, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da República (SDH/PR) e Talher Nacional.
Objetivo: Desenvolver capacitação continuada para e com os Conselheiros Tutelares e de Direitos das Crianças e Adolescentes, agentes atuantes nos CRAS e CREAS e lideranças comunitárias da região serrana de Santa Catarina.
Local: Lages
Carga Horária: 60 h/a, com certificação.
Valor: GRATUITO
Metodologia: Educação Popular, didática desenvolvedora, pedagogia dialética, à luz da filosofia histórica-crítica, política e jurídica dos Direitos Humanos.
Público: Conselheiros/as tutelares, conselheiros/as de direitos da criança e do adolescente, agentes atuantes nos CRAS e CREAS, lideranças comunitárias interessadas, como é o caso da Promotoras Legais Populares (PLPs), estudantes, professores, entre outras.
Vagas: 20 a 50 pessoas.
Avaliação: Pela participação ativa nas atividades propostas e estudos de caso (teoria x prática).
Conteúdo Programático:
·         História da Criança e Adolescente do Brasil;
·         Sistema de garantias dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no Brasil e nos municípios da região serrana do planalto catarinense (podendo se estender a outras regiões de SC);
·         Princípios da Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente;
·         Eixos e diretrizes da Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e dos Adolescentes (PNDHCA);
·         Estudo de casos;
·         Análise de Conjuntura e Estrutura das realidades locais, regional, estadual e nacional da Criança e do Adolescente;
·         Como planejar para orçar e garantir recursos dos orçamentos públicos para a efetividade na defesa, promoção e proteção da Criança e do Adolescente;
·          Fundo da Infância e Adolescência (FIA);
·         Casas Lar / de Acolhimento / Abrigo às Crianças e Adolescentes;
·         Atuação/atribuições dos Conselheiros Tutelares de Direitos da Criança e do Adolescente.
·         Outros de interesse que suscitem o andamento do curso.
Cronograma:                   28/04/12
24/05/12
29/06/12
27/07/12
24/08/12
28/09/12
26/10/12 – Encerramento com entrega de certificados + Ciranda com Teatro do Oprimido. Síntese final à Cartilha Popular sobre Direitos Humanos da Criança e do Adolescente com CD acompanhando.
Responsáveis:
è  Tomás Poli Sanchotene – (Educador Liberado da RECID-SC e Membro do CONSEA Nacional)
è  Rose Maria Eli Ferreira – (Coordenadora da ACCT Região Serrana, Tesoureira do  Fórum Catarinense, Educadora Voluntária da RECID e Conselheira PLP do CDHC)
è  Irdes Lúcia Guadagnin – (Diretora Coordenadora do CDHC)
è  Erli A. Camargo – (Articuladora Estadual do MNDH-SC, Membro da ACCT, Diretora do  Fórum Catarinense, Educadora Voluntária da RECID, Assessora Jurídica e Pedagógica e Vice-diretora do CDHC, Assessora Jurídica do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes – CEAV de Lages e Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lages).
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CURSO REGIONAL DE CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM DIREITOS HUMANOS
O Projeto é uma iniciativa do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Nacional e Regional Sul (PR-SC-RS), será desenvolvido em parceria com a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo-RS, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), mediante o Convenio No.    757656/2011.
Em SC está sob a Coordenação do CDHC de Lages e, em nossa região serrana, será realizado em parceria com o CDH da São Joaquim, a Rede de Educação Cidadã (RECID) do Planalto Catarinense, a Associação dos Integrantes do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil e a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT) da Região Serrana, seguindo os seguintes parâmetros:
Local: Lages
Carga horária: 40h/a – presencial e com certificação
Valor: GRATUITO
Metodologia: Educação Popular, didática desenvolvedora, pedagogia dialética, à luz da filosofia histórica-crítica, política e jurídica dos Direitos Humanos.
Público: PLPs, membros do Núcleo Jovem da Ação Inquieta e lideranças comunitárias que atuam com Direitos Humanos, sejam elas atuantes em órgãos públicos ou formem parte da sociedade civil organizada.
Vagas: de 20 a 50 pessoas.
Avaliação: Pela participação ativa nas atividades propostas e estudos de caso (teoria x prática), feitos coletivamente.
                Conteúdo Programático:
* Concepção histórico-crítica dos Direitos Humanos;
* História das lutas e dos Direitos Humanos;
* Os Movimentos Sociais e os Direitos Humanos;
* As lutas por identidade e por direitos;
* Crítica à concepção abstrata de sujeito de direitos;
* Emancipação x libertação;
* Papel da denúncia da violação e da preservação da memória das vítimas na construção de agendas de Direitos Humanos;
* Agendas dos sujeitos e relação com políticas institucionalizadas;
* Criminalização e desmoralização das lutas por direitos, entre outros.
Cronograma:
1ª Etapa: 30/06
2ª Etapa: 28/07
3ª Etapa: 25/08
4ª Etapa 29/09
5ª Etapa: 27/10
Responsáveis:
è  Vanderléia Croceta – Diretora do CDH de São Joaquim  e facilitadora local
è  Tomás Poli Sanchotene
è  Rose Maria Eli Ferreira
è  Irdes Lúcia
è  Erli A. Camargo (Articuladora Estadual do MNDH)

OFICINAS MENSAIS DO NÚCLEO JOVEM DA AÇÃO INQUIETA
 (CDHC e Fórum Catarinense)
Seguindo-se a metodologia de educação popular freiriana, as Oficinas mensais do Núcleo Jovem da Ação Inquieta, são compostas de crianças, adolescentes e jovens que formam parte de Grêmios Estudantis de Lages, membros da Banda Musical da Polícia Militar com quem firmamos  parceria institucional pedagógico-social, e contam com o apoio da RECID Planalto Catarinense (Talher Nacional – SDH/PR) e ACCT da Região Serrana .
Objetivo:  Fomentar uma cultura de Paz, PELA VIDA, CONTRA A VIOLÊNCIA,  Democracia Participativa, através do cultivo de talentos musicais em Lages.

Cronograma: 16/06 – 14/07  - 11/08 (Dia do Estudante) – 15/09  - 13/10
Locais: Colégio Armando (B. Bela Vista); CAIC Ir. Dulce  (B. Guarujá) e Quartel da PM (B. São Cristóvão).

SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS:
(04 a 10  de dezembro)
10 de dezembro: DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
10 de dezembro: Encontro Regional de Direitos Humanos - Dia da Cidadania - Entrega do II Premio Regional de DH/12
ENCONTRE-NOS:

Endereço: R. Correia Pinto, 376 – Centro – Lages-SC
Fone/Fax: (49) 3222 4031.
Disque 100 para Denunciar qualquer tipo de violação aos DH.
Disque 0800 642 2115 (CCEA-CEAV) para denunciar crimes contra a pessoa.
Em caso de Urgência:
Celular: (49) 9992 3902.
TODOS os telefones guardam sigilo absoluto de sua identidade

domingo, 20 de maio de 2012

II ENCONTRO/CURSO DE CAPACITAÇAO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS



Data: 24 de maio de 2012
LOCAL: CASA DE ENCONTROS Ir. JANDIRA BETTONI – R. Presidente Roosevelt, 207, B. Copacabana – Edifício São Francisco – ALA B. Fone: (49) 32222987 ( Ir. Clara).
(próximo ao Hospital Tereza Ramos e Santuário São Judas Tadeu)
           
Programação:
08h30min – Recepção e inscrições.
09h – Apresentações
09h30min – Educação Popular como prática para a transformação da realidade (parte II)
10h  – Estudo da realidade  (Parte II):
 1. Que avanços tivemos desde o último encontro?
2. Que políticas estão em andamento no município e de que forma podemos articulá-las entre si, para otimizar nossos esforços?
3. Como podemos melhorar nossa comunicação e entre ajuda, já que temos problemas similares e, muitas vezes trabalhamos sozinhos, isolados?
10h30min – A conjuntura do Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes (Parte II):
è Lei do Conselheiro;
è Princípios da Política Nacional dos DH da Criança e do Adolescente no Brasil;
è Eixos estruturantes do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes:
1-        PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
2-      PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS;
3-      PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
4-      CONTROLE SOCIAL DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS;
5-      GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
12h Almoço
13h – Estudo de Caso (Análise de conjuntura e estrutura local);
15h30min – Plano Regional de Formação;
16h   Avaliação do encontro. Café e confraternização.

Confirmar antecipadamente a inscrição pelo e-mail: tomasquebragelo@gmail.com ou erlioab10452@hotmail.com
DEMAIS INFORMAÇÕES – CONTATOS: (49) 99923902 - 9148-3663 - 9917-3804

ENCONTRO/ASSEMBLEIA DO REGIONAL SUL DO MNDH

FORTALECIMENTO DO MNDH nos 30 anos de luta por direitos humanos
Pela vida contra a violência
LOCAL: Lages, SC

PROGRAMAÇÃO PROPOSTA

18 MAIO 2012 – SEXTA
12:00 –  Chegada dos participantes
12:30 – Almoço de Acolhida dos Participantes
13:30 – Abertura do Encontro/Assembleia e Definição da Agenda de Trabalho
14:30 – Painel 1: Situação dos Direitos Humanos e Desafios à Luta por Direitos Humanos
              Exposição Inicial
15:30 – Trabalho em Grupos
16:30 – Intervalo
17:00 – Plenária
19:00 – Jantar
20:30 – Assembleias Estaduais

19 MAIO 2012 – SÁBADO08:00 – Painel 2: MNDH – Memória das Lutas e dos Sujeitos
              Exercício individual e em grupo
09:00 – Painel 3: Direitos Humanos: Concepção e Estratégias de Ação
              Exposição Inicial
10:30 – Intervalo
11:00 – Debate com participantes
12:00 – Almoço
13:30 – Painel 4: Desafios para o Fortalecimento Institucional e Organizacional do MNDH
              Exposição Geral
14:30 – Trabalho em Grupos
16:00 – Intervalo
16:30 – Plenária de Sistematização de Propostas
19:30 – Jantar de Confraternização


20 MAIO 2012 – DOMINGO
08:00 – Painel 5: Propostas de Ação para MNDH
              Exposição Inicial da Metodologia p/ Grupos
09:30 – Plenária para Apresentação e Sistematização
11:00 – Escolha dos Conselheiros Nacionais
12:00 – Avaliação e Encaminhamentos
12:30 – Almoço de Encerramento

GRUPOS TEMÁTICOS  POSSÍVEIS
Grupo 1 – Justiça, Memória e Verdade
Grupo 2 – Segurança Pública, Acesso à Justiça e Direitos Humanos
Grupo 3 – Desenvolvimento, Meio Ambiente e Direitos Humanos
Grupo 4 – Direitos da Criança e do Adolescente
Grupo 5 –Desigualdades e Direitos Humanos
Grupo 6 – Educação em Direitos Humanos
Grupo 7 – Diversidades e Direitos Humanos
Grupo 8 – Políticas Públicas, Controle Social e Direitos Humanos

Postado por: Camila M de Oliveira, Assistente Social, membro da Diretoria
Enviado por: Erli Camargo, Advogada, membro da Diretoria

sexta-feira, 18 de maio de 2012

18 de MAIO

PLANO REGIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA

Curso promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania Ir. Jandira Bettoni  (CDHC) de Lages e Região Serrana, Rede de Educação Cidadã (RECID) do Planalto Catarinense, Associação dos Integrantes do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil e pela Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares da Região Serrana, para conselheiros/as tutelares, conselheiros/as de direitos da criança e do adolescente, agentes atuantes nos CRAS e CREAS, lideranças comunitárias interessadas, como é o caso da Promotoras Legais Populares (PLPs), estudantes  e outras.

Objetivo:
Desenvolver capacitação continuada para e com os Conselheiros Tutelares e de Direitos das Crianças e Adolescentes, agentes atuantes nos CRAS e CREAS e lideranças comunitárias da região serrana de Santa Catarina.

Carga Horária: 60 h/a, com certificação.

Metodologia:
Educação Popular, didática desenvolvedora, pedagogia dialética, à luz da filosofia histórica-crítica, política e jurídica dos Direitos Humanos.

Avaliação:
Pela participação ativa nas atividades propostas e estudos de caso (teoria x prática).


Conteúdo Programático:
·         História da Criança e Adolescente do Brasil;
·         Sistema de garantias dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no Brasil e nos municípios da região serrana do planalto catarinense (podendo se estender a outras regiões de SC);
·         Princípios da Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente;
·         Eixos e diretrizes da Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e dos Adolescentes (PNDHCA);
·         Estudo de casos;
·         Análise de Conjuntura e Estrutura das realidades locais, regional, estadual e nacional da Criança e do Adolescente;
·         Como planejar para orçar e garantir recursos dos orçamentos públicos para a efetividade na defesa, promoção e proteção da Criança e do Adolescente;
·          Fundo da Infância e Adolescência (FIA);
·         Casas Lar / de Acolhimento / Abrigo às Crianças e Adolescentes;
·         Atuação/atribuições dos Conselheiros Tutelares de Direitos da Criança e do Adolescente.
·         Outros de interesse que suscitem o andamento do curso.

Cronograma:

28/04/12 – História da Criança de do Adolescente no Brasil + levantamento da realidade regional;

24/05/12 – Princípios da PNDHCA + Estudo de Caso;

28 ou 29/06/12 – Eixos da PNDHCA à 1 e 2 + Estudo de Caso;
30 ou 31/07/12 – Eixos da PNDHCS à 3 e 4 + Estudo de Caso;

30 ou 31/08/12 - Eixos da PNDHCS à5 e 6 + Estudo de Caso;

26 ou 27/09/12 – Estudo de Caso;

26/10/12 – Encerramento com entrega de certificados + Ciranda com Teatro do Oprimido. Síntese final à Cartilha Popular sobre Direitos Humanos da Criança e do Adolescente com CD acompanhando.

Responsáveis:

è Tomás Poli Sanchotene – (Equipe pedagógica da Rede de Educação Cidadã)
è Rose Maria Eli Ferreira – (Coordenadora da ACCT Região Serrana, Tesoureira do Fórum Catarinense, Educadora Voluntária da RECID e Conselheira PLP do CDHC)
è Irdes Lúcia Guadagnin – (Diretora Coordenadora do CDHC)
à  Erli A. Camargo – (Articuladora do MNDH-SC, Membro da ACCT, Diretora do Fórum Catarinense, Educadora Voluntária da RECID, Assessora Jurídica e Pedagógica e Vice-diretora do CDHC, Assessora Jurídica do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes – CEAV de Lages e Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lages).

Enviado por: Camila Moraes de Oliveira