Convite

O Movimento Nacional de Direitos Humanos em Santa Catarina (MNDH-SC), por sua entidade coordenadora, o Centro de Direitos Humanos e Cidadania Ir. Jandira Bettoni – SCH de Lages, juntamente com o Fórum Catarinense Pelo Fim da Violencia e da Exploração Sexual Infantojuvenil, a Rede de educação Cidadã do Planalto Catarinese (RECID), a Fundação Instituto Nereu Ramos (FINER) e o Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-SC), têm a imensa honra de
CONVIDAR a todos e todas os/as militantes defensores de Direitos Humanos de Santa Catarina, para participarem da programação alusiva à 3a. Semana Estadual de Direitos Humanos que será realizada em Lages, entre 05 e 09 de dezembro/13, nas dependências da FINER  (http://www.finer.org.br/Site/localizacao).

Sua presença e de seu grupo/entidade, bem como dos jovens de sua cidade vão ser de muita valia para todos/as nós.

SEMANA DE 05 A 10 DE DEZEMBRO/13

05 - Inserções nas mídias locais de SC sobre DH

06 – das 9 às 17h - Plenária Estadual da Sociedade Civil que participa ou participará nos conselhos estaduais (mulher, assistencia social, saúde, educação, criança e adolescente, deficientes, idosos, igualdade racial, homossexuais, juventude, Direitos Humanos,  entre outros), onde estaremos elegendo  representação da sociedade civil no Conselho Estadual de DH que se encontra em processo de criação.

Assessoria: Carla R. Bressan - Professora Coordenadora do Núcleo de Estudos dos Direitos da Criança e do Adolescente da UFSC-Florianópolis-SC

07 – das 9 às 18h - Encontro estadual com juventude: evento cultural (festival de encontros, de experiencias e de talentos: dança, música, etc.)

08 – das 15 às 18h - Encontro estadual de mulheres (PLPs, negras, ciganas, indígenas, donas de casa, secretárias do lar, entre outras)

09 – das 8h30min às 17h - Assembleia Ordinária do Fórum Catarinense pelo fim da violencia e da exploração sexual infantojuvenil – Eleição da nova diretoria e prestação de contas.

10 - Dia Internacional do DH -  Inserções nas mídias locais de SC sobre DH.

Ajude-nos a divulgar aos seus contatos. Vamos retraçar  alguns caminhos, renovar nossas esperanças em um mundo melhor para nós e para as futuras gerações, em especial crianças e jovens!

Pelas entidades que convidam:

Cel. 49 9992 3902

Conselheira Nacional do MNDH-SC

Coord.  do Con.  Est. dos Dir. da Criança e do Adolescente - CEDCA-SC

Diretora do FCPFVESIJ

Postado: Camila Moraes de Oliveira

Semana Estadual de Direitos Humanos no municipio de LAGES!

O Movimento Nacional de Direitos Humanos em Santa Catarina (MNDH-SC), juntamente com o Fórum Catarinense Pelo Fim da Violencia e da Exploração Sexual Infantojuvenil, a Rede de educação Cidadã do Planalto Catarinese (RECID), a Fundação Instituto Nereu Ramos (FINER), o Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-SC), têm a imensa honra de
CONVIDAR a todos e todas os/as militantes defensores de Direitos Humanos de Santa Catarina, para participarem da programação alusiva à 3a. , entre 05 e 09 de dezembro/13, nas dependnecias da FINER (http://www.finer.org.br/Site/localizacao ).
Sua presença e de seu grupo/entidade, bem como dos jovens de sua cidade vão ser de muita valia para todos/as nós.

SEMANA DE 05 A 10 DE DEZEMBRO/13

08 - Inserções nas mídias locais de SC sobre DH

06 - Plenária Estadual da Sociedade Civil que participa ou participará nos conselhos estaduais (mulher, assistencia social, saúde, educação, criança e adolescente, deficientes, idosos, igualdade racial, homossexuais, juventude, Direitos Humanos,  entre outros), de onde sairá encaminhamento acerca da nossa participação no Conselho Estadual de DH que se encontra em processo de criação, ou seja, estaremos elegendo nossa representação da sociedade civil.

Assessoria: Carla R. Bressan – Professora Coordenadora do Núcleo de Estudos dos Direitos da Criança e do Adolescente da UFSC-Florianópolis-SC

07 - Encontro estadual com juventude: evento cultural (festival de encontros, de experiencias e de talentos: dança, música, etc.)

08 - Encontro estadual de mulheres (negras, PLPs, donas de casa, secretárias do lar, entre outras)

09 - Assembleia Ordinária do Fórum Catarinense pelo fim da violencia e da exploração sexual infantojuvenil

10 - Dia Internacional do DH -  tendo em vista a realização do Fórum Mundial de Direitos Humanos (de 10 a 13/12, em Brasília), estamos suspendendo a atividade deste dia, ficando com o compromisso de encerrar o processo em meados de fevereiro/14, quando do Encontro Regional Sul (PR-SC e RS), que será em Lages também, nos dias 14, 15 e 16.

Ajude-nos a divulgar aos seus contatos. Vamos retraçar  alguns caminhos, renovar nossas esperanças em um mundo melhor para nós e para as futuras gerações, em especial crianças e jovens!

Erli Camargo

Cel. 49 9992 3902

Conselheira Nacional do MNDH-SC

Coordenadora do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA-SC

Diretora do FCPFVESIJ

Pelas entidades que convidam.

Postado: Camila Moraes de Olivera

O que a mídia como Partido do Capital não diz sobre os médicos cubanos

Escrito por: Beto Almeida
Fonte: NPC

Não faltaram emoção, lágrimas e dignidade na chegada dos 176 médicos cubanos, que desembarcaram neste sábado à noite em Brasília, para um trabalho indispensável em municípios brasileiros, mais de 700, ainda sem qualquer assistência médica.  Quando aqueles cidadãos cubanos, muitos deles negros, muitas mulheres, com bandeirolas brasileiras e cubanas nas mãos, pisaram  o solo brasileiro,  ali estava o retrato do enorme progresso social, educacional e sanitário alcançado pela Revolução Cubana. Mas, também, uma prova concreta de que a integração da América Latina está avançando; não é só comércio, é também  saúde. O Brasil coopera com Cuba na construção do Complexo Portuário de Mariel  -   sua  mais importante obra de infra-estrutura  atualmente  – e Cuba coopera com o Brasil preenchendo uma lacuna imensa, a falta de médicos.
A campanha conservadora contra a integração latino-americana sofrerá um revés tremendo quando o programa Mais Médicos ,  começar a apresentar seus efeitos concretos. Esses resultados terão a força para revelar o teor medieval  das críticas feitas pelas representações médicas e pela mídia teleguiada pela publicidade da indústria farmacêutica.
Volumosa desinformação
Tendo em vista o volume de desinformação que circulou contra a vinda de médicos estrangeiros,  mas contra os médicos cubanos em especial, é obrigatório travar a batalha das idéias, primeiramente, em defesa da Revolução Cubana como uma conquista de toda a humanidade. Cercada, sabotada, agredida, a Revolução Cubana,  que antes de 1959,  possuía os mais tenebrosos indicadores sociais,  analfabetismo massivo, mortalidade infantil indecente, desemprego e atraso social generalizado, consegue libertar-se da condição de colônia, e, mesmo sem ter uma base industrial como a brasileira, por exemplo,  e passa a exportar médicos, professores, vacinas, desportistas.Exporta, principalmente, exemplos!
Esse salto histórico da Revolução Cubana deixa desconcertada a crítica, seja  emanada pela mídia colonizada  pelas lucrativas transnacionais fabricantes de fármacos ou equipamentos hospitalares, seja a crítica oligarquia difundida pelas representações médicas. Os que questionam a qualidade da formação profissional dos médicos cubanos são desafiados a responder por que a mortalidade infantil em Cuba é das mais baixas do mundo, sendo inferior, inclusive, àquela registrada no Estado de Washington, nos EUA?
Cuba e a libertação africana
Vale lembrar que Cuba possuía, antes de 1959, pouco mais de 6 mil médicos, dos quais, a metade deixou o país porque não queria perder privilégios, nem concordava com a socialização da saúde. Apenas cinco décadas depois, é esta mesma Cuba que tem capacidade de exportar milhares de médicos para socorrer o povo brasileiro de uma indigência   grave construída por um sistema de saúde ainda determinado pelos poderosos interesses das indústrias hospitalar, farmacêutica e de equipamentos, privilegiando a noção de uma medicina como um negócio, uma atividade empresarial a mais, não como um direito, como determina nossa constituição.
Já em 1963, quando a Revolução na Argélia precisou, iniciou-se a prática de cubana de enviar brigadas médicos aos povos irmãos. Ensanguentada pela herança da dominação francesa, a Revolução Argelina encontrou em Cuba a fraternidade concreta, quando ainda não havia na Ilha um contingente médico tão numeroso como o existente atualmente. Predominou sempre na Revolução Cubana a idéia de que em matéria de solidariedade internacional comparte-se o que se  tem, não o que lhe sobra. Foi exatamente ali na Argélia que se estabeleceram laços indestrutíveis entre a  Revolução Cubana e os diversos movimentos de libertação da África. A partir daí, Cuba participou com  brigadas militares e médicas em diversos processos de libertação nacional do continente. De tal sorte que, em 1966, a primeira campanha de vacinação contra a poliomielite realizada no Congo, foi organizada por médicos cubanos! Os CRMs conhecem esta informação? Sabem que a poliomielite foi erradicada em Cuba décadas antes do Brasil fazê-lo?
Será  o Revalida capaz de avaliar a dimensão libertadora da medicina cubana?
Quando Angola foi invadida por tropas do exército racista da África do Sul, baseado nas supremas leis do internacionalismo proletário, Agostinho Neto, presidente angolano, também médico e poeta, solicita a Fidel Castro ajuda militar para garantir a soberania da nação africana. Uma das mais monumentais obras de solidariedade foi realizada por Cuba que, ao todo, enviou a Angola, cerca de 400 mil homens e mulheres para, ao lado dos angolanos e namíbios, expulsar as tropas imperialistas sul-africanas tanto de Angola como da Namíbia. E sob a ameaça de uma bomba atômica, que Israel ofereceu à  África do Sul, argumentando que as tropas cubanas tinham que ser dizimadas porque pretendiam chegar até Pretória….. Na heróica Batalha de Cuito Cuanavale  -  que todos os jornalistas, historiadores, militantes deveriam conhecer a fundo   –   lá estavam as tropas cubanas, mas lá estavam também as brigadas médicas de Cuba, que se espalharam por várias pontos de Angola. A vitória de Angola e da Namíbia contra a invasão da África do Sul,  foi também a derrota do regime do Apartheid. Citemos Mandela: “ A Batalha de Cuito Cuanavale foi o começo do fim do Apartheid.  Devemos o fim do Apartheid a Cuba!”.
Qual exame Revalida será capaz de dimensionar adequadamente o desempenho de um médico cubano em Cuito Cuanavala, com sua maleta de instrumentos numa das mãos e na outra uma metralhadora, livrando a humanidade da crueldade do Apartheid?  Como dimensionar o bem que o fim do Apartheid, com a decisiva participação cubana, proporcionou  para a saúde social da História da Humanidade?

As crianças de Chernobyl em Cuba
O sentido de solidariedade internacionalista está tão plasmado na sociedade cubana que, quando aquele terrível acidente ocorreu na Usina Nuclear de Chernobyl, em 1986,   o estado cubano recebeu, das organizações dos Pioneiros  -   que congregam crianças e adolescentes cubanos  -   a proposta de oferecer tratamento médico às crianças contaminadas pela radioatividade vazada no desastre. Um documentário realizado pelo extinto Programa Estação Ciência, dirigido pelo jornalista Hélio Doyle, exibido com freqüência TV Cidade Livre de Brasília, registra como Cuba compartilhou seus recursos médicos e hospitalares, mas, sobretudo, sua fraterna solidariedade com cerca de 3 mil crianças russas que foram levadas para tratamento na Ilha, nas instalações dos Pioneiros, em Tarará.  Destaque-se, primeiramente, que a idéia partiu dos Pioneiros. Segundo, que Cuba não se colocava na condição de doadora, mas apenas cumprindo um dever solidário. Lembravam que o povo soviético havia sido solidário com Cuba quando os EUA iniciaram o bloqueio contra a Ilha cortando a cota de petróleo e do açúcar, suspendendo o comércio bilateral, na década de 60. A URSS passou a comprar todo o açúcar cubano, pelo dobro do preço do mercado internacional, e a abastecer Cuba de petróleo, pela metade do preço de mercado mundial. São páginas escritas, em uma outra lógica, solidária, fraterna, socialista. É de se imaginar o quanto os dirigentes das representações médicas brasileiras poderiam aprender com aquelas crianças cubanas que ofertaram tratamento às 3 mil crianças russas, um contingente menor que o de médicos cubanos que virão para o Brasil?
Impublicável
A cooperação entre Brasil e Cuba em matéria de saúde não está iniciando-se agora. Durante o governo Sarney, recém re-estabelecidas as relações bilaterais, em 1986,  foram as vacinas cubanas contra a meningite que permitiram ao  nosso país enfrentar aquele surto. Na época, a mídia teleguiada também fez uma sórdida campanha contra o governo Sarney, primeiro por reatar as relações, mas também por comprar grandes lotes da vacina desenvolvida pela avançada ciência de Cuba.  De modo venenoso, tentou-se desqualificar as vacinas, afirmando serem de qualidade duvidosa, tal como agora atacam a medicina cubana.  Na época, foram as vacinas cubanas que permitiram controlar aquele surto e salvar vidas. Mas, também trouxeram, por meio do exemplo, a possibilidade de que aprendêssemos um pouco dos valores e das conquistas de uma revolução. Afinal, por que um país com poucos recursos, com uma base industrial muito mais reduzida, conseguia não apenas elevar vertiginosamente o padrão de saúde de seu povo, mas, também desenvolver uma tecnologia com capacidade para  produzir e exportar vacinas, enquanto o Brasil, com uma indústria muito mais expandida, capaz de produzir carros, navios e aviões,  não tinha capacidade para defender seu próprio povo de um surto de meningite? São sagradas as prioridades de uma revolução. E é por isso, que, ainda hoje, a sexta maior economia do mundo,  se vê na obrigação de recorrer a Cuba para  não permitir a continuidade de um crime social configurado na não prestação de  atendimento médico a milhões de brasileiros.
Mais recentemente, quando a Organização Mundial da Saúde convocou a indústria farmacêutica internacional a produzir vacinas para combater um tenebroso surto de febre amarela  que se espalhou pela África, obteve como resposta desta indústria o mais sonoro e insensível NÃO. Os preços que a OMS podia pagar pelas vacinas não eram, segundo as transnacionais farmacêuticas, apetitosos.  Milhões de vidas africanas passaram correr risco, não fosse a cooperação entre dois laboratórios estatais, o Instituto Bio Manguinhos, brasileiro, e o  Instituto Finley, cubano. Essa cooperação permitiu a produção, até o momento, de 19 milhões de doses da vacina que a África necessitava, a um preço 90 por cento menor que o preço do mercado internacional. Onde foi publicada esta informação?
Apenas na Telesur e na imprensa cubana. A ditadura dos anúncios da indústria farmacêutica, que dita a linha editorial da mídia  brasileira em relação ao programa Mais Médicos e à cooperação da Medicina de Cuba, simplesmente impediu que o grande público brasileiro tomasse conhecimento desta importantíssima cooperação estatal brasileiro-cubana.
Os médicos cubanos e o furacão Katrina
Para dimensionar a inqualificável onda de insultos que os médicos cubanos vêm recebendo aqui na mídia oligárquica, lembremos um fato também sonegado por esta mesma mídia, o que revela suas dificuldades monumentais para o exercício do jornalismo como missão pública. Quando ocorre o trágico furacão Katrina, que devasta Nova Orleans, deixando uma população negra e pobre ao abandono, dada a incapacidade e o desinteresse do governo dos EUA naquela oportunidade, em prestar-lhe socorro,  também foi Cuba que colocou  à disposição  do governo estadunidense   -   malgrado toda a hostilidade ilegal deste para com a Ilha   -   um contingente de 1300  médicos ,  postados no Aeroporto de Havana, com capacidade de chegar prestar ajuda à população afetada pelo furacão. Aguardavam apenas autorização para o embarque, e  em questão de 3 horas de vôo estariam em Nova Orleans salvando vidas. Esta autorização nunca chegou da Casa Branca.  A resposta animalesca do presidente George Bush foi um sonoro NÃO  à oferta de Cuba, o que tampouco foi divulgado pela mídia oligárquica, provavelmente para protegê-lo do vexame de ver difundido seu tosco caráter,  que tal recusa representava. Os Eua estão sempre prontos para enviar militares e mercenários pelo mundo. Mas, são incapazes de prestar ajuda ao seu próprio povo, e também arrogantes o suficiente para permitir uma ajuda de Cuba à população pobre e negra afetada pelo furacão.
Uma Escola de Medicina para outros povos
Também não circulam informações aqui de que Cuba, após o furacão Mity, que devastou a America Central e parte do Caribe, decide montar uma Escola Latino-americana de Medicina, que, em pouco mais de 10 anos de funcionamento, já formou mais de 10 mil médicos estrangeiros, gratuitamente. Entre eles,  500 jovens negros e pobres dos EUA, moradores dos bairros do Harlem e do Brooklin. Eles me revelaram que se tivessem continuado a viver ali, eram fortes candidatos a serem presa fácil do narcotráfico. Frisavam que, estar ali em Cuba, formando-se em medicina, gratuitamente, era uma possibilidade que a maior potência capitalista do mundo não lhes oferecia. Há,  estudando na ELAM, cerca de uma centena de jovens do MST, filhos de assentados da reforma agrária.  Isto significa que Cuba compartilha com vários países do mundo seus modestos recursos. Também estudam lá cerca de 600 jovens do Timor Leste, sendo que existem 40 médicos cubanos trabalhando já agora no Timor. O tipo de exame Revalida seria capaz de dimensionar esta solidariedade cubana com a saúde dos povos?
Ampliar a integração em outras áreas
Também não se divulgou por aqui,  que Cuba montou três Faculdades de Medicina na África, (Eritreia, Gambia e Guiné Equatorial),  em pleno funcionamento, com professores cubanos. Toda esta campanha de insultos contra Cuba e os médicos cubanos, abre uma boa possibilidade para discutir e conhecer  mais a fundo todas estas conquistas da Revolução Cubana, mas, especialmente, para que as forcas progressistas  reflitam sobre quantas outras possibilidades de cooperação existem entre Brasil e Cuba, em muitas outras áreas.
Mas, serve também para reavaliar a posição de certos parlamentares médicos da esquerda no Brasil que se opõe,  inexplicavelmente, ao Programa Mais Médicos, alguns chegando, ao  absurdo de terem apresentado  projetos de lei proibindo, pelo prazo de 10 anos, a abertura de qualquer novo curso de medicina no Brasil.
Qualificar o debate sobre a integração
Enfim, um debate democrático e qualificado em torno do programa Mais Médicos, da presença de médicos cubanos aqui no Brasil e em mais de 70 países, e também, sobre as conquistas da Revolução Cubana, deve ser organizado pelos partidos e sindicatos, pelo movimento estudantil, pelos movimentos sociais, pela Solidariedade a Cuba, pelas TVs e rádios comunitárias, como forma de impulsionar a integração da America Latina, que, neste episódio, está demonstrando o quanto pode ser útil à população mais pobre. A TV Brasil pode cumprir uma função muito útil, pode divulgar documentários já existentes sobre o trabalho de médicos em regiões inóspitas e adversas em diversos países.
É preciso expandir esta integração, avançar pela educação, pela informação, não havendo justificativas para que o Brasil ainda  não esteja conectado com a Telessur, por exemplo, que divulgado amplo material jornalístico informando que 3 milhões e meio de cidadãos latino-americanos já foram salvos da cegueira graças a Operação Milagro,  pela qual médicos cubanos e venezuelanos realizam, gratuitamente, cirurgias de cataratas em vários países da região. Enquanto o povo argentino, por exemplo, já  pode sintonizar gratuitamente a Telesur e informar-se de tudo isto, o povo brasileiro está impedido, praticamente, de receber informações que revelam o andamento da integração da America Latina. Mas, com a chegada dos médicos cubanos, a integração será cada vez mais pauta da agenda do debate político nacional e  receberá , certamente,  um impulso político e social, notável, pois o povo brasileiro, saberá , com nobreza e humanismo, valorizar e apoiar o programa Mais Médicos. Alias, é exatamente  isto o que tanto apavora a medicina capitalista.
Há 70 mil engenheiros estrangeiros no Brasil hoje!
Segundo dados recentes do Ministério do Trabalho, existem hoje trabalhando no Brasil cerca de 70 mil engenheiros estrangeiros. Nenhuma gritaria foi feita. Neste caso, trata-se de petróleo e outros projetos, muito lucrativos para as multinacionais. Mas, quando se trata de salvar vidas, acendem-se todas as fogueiras do inferno da nova inquisição contra uma cooperação que é lógica e indispensável, solidária e humanitária. Por que é aceitável  a importação de telefones, equipamentos médicos, remédios, cosméticos, roupas, caviar, bebidas, vacinas e não se aceita a cooperação de médicos de Cuba, sendo este o único pais  em condições  objetivas  de apresentar-se prontamente e de maneira eficaz com profissionais experimentados.  Será que as representações médicas brasileiras possuem sequer uma remota idéia de que estão proferindo insultos a esta bela história da medicina  socialista de Cuba?
Quem pagará a conta da demora?
A presidenta Dilma tem inteira razão em convocar os Médicos Cubanos, algo que já poderia ter sido feito há mais tempo, amenizando a dor e o sofrimento de milhões de brasileiros abandonados por um sistema de saúde e por uma mentalidade de parcelas das representações médicas que, por mais absurdo que pareça, ainda tentam justificar este abandono. Aliás, com a determinação da presidenta Dilma está absolutamente revelada a importância da integração da América Latina, não havendo justificativas para que esta modalidade de integração nas esferas sociais,  não avance também para outras áreas, como a educação, por exemplo. Foi exatamente com o método cubano denominado “Yo, si, puedo”,  que Venezuela, Bolívia, Equador são países declarados pela UNESCO como “Territórios Livres do Analfabetismo”, sempre com a participação direta de professores cubanos. Muito em breve, será a Nicarágua, que vai recuperar aquele galardão, que já havia conquistado durante a Revolução Sandinista, mas depois perdeu,  na era neoliberal.  Por quanto tempo o Brasil terá apenas projetos pilotos, em apenas 3 cidades, com o método de alfabetização cubano, que, aliás, já tem absoluta comprovação e reconhecimento mundiais?  Que espera a sexta economia do mundo em  convocar ainda mais a cooperação cubana para erradicar o analfabetismo? Quem pagará a conta desta injustificável demora?
Termino com a declaração da Dra Milagro Cárdenas Lopes,  cubana, negra, 61 anos “Somos médicos por vocação, não nos interessa um salário, fazemos por amor”, afirmou.  Em seguida, dirigiu-se com seus companheiros para os ônibus organizados pelo Exército Brasileiro, que cuida de seu alojamento. Sinal de que a integração está escrevendo uma nova página na história da América Latina.
Fonte: http://fndc.org.br/clipping/o-que-a-midia-como-partido-do-capital-nao-diz-sobre-os-medicos-cubanos-927725/

-- 
Erli Camargo
Conselheira Nacional do MNDH-SC
Assessora Jurídica e Pedagógica do CDH de LagesDiretora do Fórum Catarinense PFVESIJ
Conselheira do CEDCA-SC
Coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Educadora Popular Voluntária da RECID-SC

5ª SEMANA SOCIAL

Convite: Oficinas Farmácia da Natureza: Dia 27 de Julho Lages

CONVITE para participar de AUDIENCIA PÚBLICA

Tema: Criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos de SC
Datas e locais:
15/08 - Florianópolis (local a informar)
23/08 - às 14h, na Câmara de Vereadores de Lages
Contato Lages: Erli - MNDH-SC (49 9992 3902).

Importante: seguem em anexos, o que foi em 98, a minuta apresentada ao Governo e o projeto que ora se apresenta para nossa análise e debate público nestas duas audiencias que acontecerão...
Temos a tarefa de revisar comparativamente a ambas: minuta que o MNDH-SC apresentou em maio ao governo, por intermédio do  Dep. Pe. Pedro Baldissera (PT-SC), e o Projeto que nos chega agora...
Solicito que atentemos para os detalhes que mais nos interessam, pois o projeto se apresenta bem enxuto  - até demais - e nossa proposta mexe com as estruturas...
As contribuições poderão ser encaminhadas para meu e-mail, para que seja feita a sistematização geral das propostas e levada para a reunião dos dias 15 e 22, pela manhã, respectivamente em Fpolis e Lages, conforme já acordado.
Fico no aguardo, desejando bom trabalho a todos nós.
Há braços.
Erli Camargo
OAB-SC 10452
Cel.: 49 99923902
Conselheira Nacional do MNDH-SC
Coordenadora do MNDH-SC

CDHC PROPÕE À COMUNIDADE LAGEANA, PROJETO PARA O BRILHO DE NATAL 2013 - conheça-o e participe!

PROJETO:

 Recicle, Renasça e Brilhe 

            Recicle à meio ambiente, sustentabilidade, desenvolvimento, consciência cidadã, otimização/valorização de recursos humanos e financeiros/materiais, gerar beleza na decoração natalina + barata.

            Renasça à Natal no cotidiano, repensar conceitos de preservação do planeta para futuras gerações, atitude solidária frente aos problemas ambientais e de desenvolvimento sustentável, ações criativas, inovadoras, integrativas de forças vivas das comunidades, articulação destas forças visando dar um sentido mais amplo ao “Brilho do Natal” lageano à gerar beleza decorativa com baixo custo, espiritualidade e promoção dos Direitos Humanos.

Quota de participação do CDHC na Execução do Projeto:

Período de execução: de 01 de agosto a 01 de dezembro.

Compromisso com o Projeto: 18 de janeiro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, desde sua elaboração, até sua completa execução e desmonte, o que inclui reuniões de equipes do projeto todo.

Recursos Materiais a serem disponibilizados pelo Município ao CDHC:

Recursos Materiais (rubrica)	Quantidades
garrafas pet	5 mil unidades
fios: nylon grosso e arame galvanizado médio	01 mil metros nylon e 500m arame galvanizado
tintas plásticas	18 litros branco,  5kg amarelo ouro, 5kg vermelho rosa e 5kg verde felicidade
tinta para impressora	02 pretos e 02 coloridos
resma papel cochet 50 unid.	01 unidade
resma de papel A4 500 unid.	01 unidade
tecido rústico (algodão e estopa)	10 metros
madeira: ripas e tábuas rústicas	100 ripas e 50 tábuas
jogos de mini lâmpadas taschiba cordão lum. 50 led cristal colorido	100 unidades
espaço físico adequado para a confecção da decoração (barracão)	01
Premiações dos concursos	09 prêmios: 1º., 2º. e 3º. de cada concurso

Atividades que estarão sob a responsabilidade do CDHC:

1.    Curso a ser oferecido no percurso do projeto:

Curso 2: Cooperativismo: produzir e gerar renda.

140 vagas (20 para cada CRAS)

40h/a com certificação

2.    Concursos:

è Concurso 1: Decoração Natalina 2013

Modalidades:

·         Residência: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais)

·         Bairro: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

Premiação por conta do Município

Concurso 2: Gastronomia Natalina 2013 - Ceia Natalina na Praça da Catedral às vésperas do Natal:

Premiação: por conta do Município

è Concurso 3: Belém Natalino 2013 nas escolas. 

Premiação: por conta do Município

3.    Decorações:

Presépios (Beléns):

- praça do Terminal

- centrinhos de 10 bairros

Instalação da decoração já pronta: por conta do município, com a participação das equipes de trabalho.

Valor do Projeto a ser repassado ao CDHC:  R$100.000,00 (cem mil reais), em 04 (quatro) parcelas de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada:  01 de setembro, 01 de outubro, 01 de novembro e 01 de dezembro de 2013, respectivamente.

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Ver projeto na íntegra, da forma como foi proposto ao Município de Lages, às Secretarias de Assistência Social (ao Sr. Secretário Municipal José Amarildo Farias e sua equipe, em 01 de fevereiro de 2013) e à Secretaria do Turismo (ao Sr. Secretário Municipal  Flavio D´Agostini, em 28 de fevereiro de 2013), e a partir do qual está sendo construída a proposta de execução conjunta: http://www.cdhlages.blogspot.com.br/, com recursos captados do Ministério da Cultura do Governo Federal e de outras fontes.

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

                                              

Lages, 17  de junho de 2013

Erli A. Camargo

Autora do Projeto

PROJETO:

 Recicle, Renasça e Brilhe 

            Recicle à meio ambiente, sustentabilidade, desenvolvimento, consciência cidadã, otimização/valorização de recursos humanos e financeiros/materiais, gerar beleza na decoração natalina + barata.

            Renasça à Natal no cotidiano, repensar conceitos de preservação do planeta para futuras gerações, atitude solidária frente aos problemas ambientais e de desenvolvimento sustentável, ações criativas, inovadoras, integrativas de forças vivas das comunidades, articulação destas forças visando dar um sentido mais amplo ao “Brilho do Natal” lageano à gerar beleza decorativa com baixo custo, espiritualidade e promoção dos Direitos Humanos.

Entidade proponente:

Centro de Direitos Humanos e Cidadania Ir. Jandira Bettoni de Lages e Região Serrana – CDHC, de utilidade pública municipal e estadual, com processo em andamento para reconhecimento de utilidade pública federal, coordenador atual do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-SC – membro do conselho nacional e neste, membro da comissão temática de educação em DH), sendo também  membro dos seguintes conselhos e fóruns: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA-SC (comissão temática: capacitação e políticas públicas); do Fórum Estadual de  Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA-SC (entidade coordenadora);  Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-Lages (membro da mesa diretora); Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-Lages; Conselho Municipal do Idoso-Lages;  Fórum dos DCA e Políticas Públicas  de Lages; cadastrado no CMAS-Lages; responsável estadual pelo encaminhamento de denúncias sobre trabalho escravo junto à CNBB nacional; membro do Núcleo da RECID-Planalto Catarinense e colaboradora na coordenação estadual; parceira do Centro Cultural Escrava Anastácia – Projeto CRDH-Lages, através de sua assessoria jurídica; membro da comissão que redesenhou e  aprovou o Protocolo de Atenção às Vítimas de Crimes de Lages; parceira da Polícia Militar no Projeto Banda Comunitária e Dia da Cidadania nos Bairros; articuladora do Programa Institucional de Promotoras Legais Populares (PLPs) de Lages e região.

Entidades e Grupos Parceiros:

. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH-SC

·      Fórum Catarinense pelo fim da violência e da exploração sexual infantojuvenil

·      Fundação Instituto Nereu Ramos – FINER

·      Município de Lages (Secretarias: Turismo, Assistencia Social, Meio Ambiente, Educação)

·      Cáritas Diocesana de Lages

·      Rede de Educação Cidadã Planalto Catarinense

·      Projeto Solidariedade do B. Habitação

·      Assoc. Bom Samaritano  

·      União das Associações de Moradores de Lages

·      Igrejas cristãs

·      Corais locais

·      Pontos de Cultura (Obatalá-Erê e outros)

·      Diocese de Lages

·      Músicos locais, entre outras.

Meta: Fortalecimento das políticas públicas de  inclusão social e emancipação cidadã empoderamento dos sujeitos de direitos  que, alijados dos espaços democráticos e de inclusão econômica, são (mas não deveriam ser) objetos dos poderes constituídos sem interesse de promover a emancipação cidadã.

Objetivo Geral: Construir, sob a ótica da economia solidária, visando geração de renda e cooperativismo e com custo muito baixo, o “Brilho de Natal” 2013, utilizando garrafas pet matéria-prima principal.

Objetivo estratégico (de médio a longo prazos), aliado à meta: engajar pessoas e grupos num trabalho solidário que conduza ao anseio pela geração de renda cooperativa de produtos artesanais em geral, com senso de cidadania, sustentabilidade e promoção dos Direitos Humanos, mudando o foco do natal consumista para o Natal  da solidariedade planetária continuada e respeitosa com o ambiente comum a todos, e com a vida que renasce a cada dia, resgatando tradições e culturas da região serrana alusivas ao Natal, descentralizando a produção de toda a decoração, incluindo a população, na escolha da temática e dos motivos a serem elaborados, priorizando a diversidade e a participação das comunidades, em especial, as das ruas e avenidas que irão participar do projeto.

Metodologia:

Educação popular freireana em toda a sua inteireza, riqueza, criatividade e liberdade, em forma de oficinas, pesquisa-ação e outras modalidades aplicadas à especificidade do projeto, com ênfase à metodologia e filosofia históricas-críticas, que resgatam aspectos antropológicos, sociológicos  e históricos do município de Lages e região no contexto das festividades natalinas.

Temática da decoração: nas diversidades, o verdadeiro brilho natalino se manifesta (busca junto às comunidades, com auxílio da mídia e parceiros, das sugestões sobre que decorações utilizar em cada local ou região da cidade).

Recursos Humanos	CDHC e FINER	Município de Lages (Secretarias de: Turismo, Meio Ambiente, Educação e Assistência Social)
Coordenação geral	01	-
Gestão colegiada do Projeto	03	04
Equipes Específicas: è Pedagógica: conduzir o processo como um todo è Artística e cultural: o que fazer com as pets è Religiosa: aspecto espiritual, reflexão em perspectiva ecumênica; programação religiosa e presentes às crianças	02	03
	02	03
	02	03
Responsáveis administrativos financeiros	01	01
Assistente Social	01	-
Pedagoga	01	-
Engenheira Ambiental e Sanitária	01	-
Estagiárias(os) de: Serviço Social Pedagogia Artes Jornalismo Marketing/designer	07	-
	02	-
	02	-
	02	-
	02	-

Composição da parceria e gratificação da equipe: 13 pessoas prestadoras de serviço autônomo – RPA indicadas pelo CDHC e 14 pessoas designadas para o Projeto, pelo Município de Lages.

Período:  de 26 de abril a 26/12 (8 meses)

Carga horária: 40h semanais, com pagamentos mensais, até o dia 10 de cada mês.

Público-alvo (com quem trabalhar):

·         - beneficiários dos CRAS/CREAS e outros

·         - mães de usuários de entorpecentes

·         - familiares de detentos não beneficiários do auxilio-reclusão

·         - adolescentes em cumprimento de medidas sócioeducativas (CASE-Semiliberdade-PSC)

·         - moradores de rua

·         - beneficiários do projeto Acolher

·         - adolescentes e crianças dos abrigos

·         - grupos de idosos

·         - associações de moradores

·         - desempregados(as) fora do auxílio-desemprego

·         - mulheres vítimas de violência doméstica

·         - detentos(as)

·         - catadores,  entre outros

Cursos a serem oferecidos no percurso do projeto:

Curso 1: Artesanato em: couro, jornal/revista, vidro (fosqueamento e pintura), tricô, crochê, fuxico, etc.

140 vagas (20 para cada CRAS)

80h/a com certificação

Curso 2: Cooperativismo: produzir e gerar renda.

140 vagas (20 para cada CRAS)

80h/a com certificação

Concursos:

è Concurso 1: Decoração Natalina 2013

Premiação R$ 4.000,00 (quatro mil  reais)

Modalidades:

·         Residência: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais)

·         Bairro: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

·         Estabelecimento Comercial: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

Corpo de jurados e processo (inscrições e eleição): site próprio, fotos, vídeos, painéis na praça.

è Concurso 2: Gastronomia Natalina 2013 (para a Ceia Comunitária): cada participante será um jurado, exceto os inscritos para concorrer.

Premiação:  R$ 800,00 (oitocentos reais).

Inscrições prévias dos pratos que concorrerão aos três prêmios: R$ 100,00 (cem reais), R$ 200,00 (duzentos reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais), respectivamente, para 3º., 2º. e 1º. colocados, cujo regulamento será elaborado pelas Equipes Pedagógica e de  Arte e Cultura.

è Concurso 3: Belém Natalino 2013 nas escolas.   Trata-se de concurso de maquetes, a ser realizado nas escolas públicas e particulares do município de Lages (urbanas e rurais), do ensino fundamental junto às disciplinas de artes, de geografia  e de história, que retratarão sob forma de maquetes, à luz do texto bíblico alusivo ao nascimento de Jesus, como ocorre o Natal  hoje, no município de Lages. As maquetes mais representativas e consoantes à temática do projeto serão premiadas.

Premiação: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais): 1º. Lugar: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); 2º. Lugar: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e o 3º. Lugar: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Além do valor em dinheiro, os vencedores ganharão um premio surpresa. Para todos os participantes será dado destaque no site próprio do projeto, com publicação de fotos das maquetes e entrevistas com seus autores. Aos professores cujos alunos serão premiados, será oferecido um diploma de mérito pela participação e um premio surpresa. A todos os participantes do concurso, será oferecido diploma de mérito por sua participação, destacando tal participação também no site do projeto. O regulamento detalhado será elaborado e articulado pelas Equipes Pedagógica e de  Arte e Cultura.

Doações:

Lâmpadas: Receita Federal, Lojas em geral, ACIL, AMURES e CDL.

Cada loja 15m de fio + 1 jogo de 100 mini lâmpadas, etc.

Locais para  decoração, árvores e presépios com iluminação colorida especial:

Praça da Catedral - Calçadão  - Praça da Bandeira (Correia Pinto) - Parque Jonas Ramos (Tanque)

Praça Joca Neves

Principais ruas e avenidas para brilhar (decoração/iluminação):

Av. D. Pedro II -  Av. Mal. Floriano  - Av. Camões - Av. B. Guarujá -  Av. B. Sta. Helena

Av. Pres. Vargas - Rua Nereu Ramos -  Rua S. Joaquim - Rua Correia Pinto

Parque Jonas Ramos (Tanque)

Importante: A maioria absoluta da decoração aproveita a própria luz dos postes sem necessidade de instalar lâmpadas especiais.

Presépios (Beléns): observar-se-á o motivo geral da decoração: diversidades, elaborando-se um presépio diferente em cada um dos seguintes locais:

- praça da catedral

- calçadão central

- praça da bandeira

- praça Joca Neves

- Parque Jonas Ramos (Tanque)

- cada centrinho dos bairros, podendo ser utilizados os pátios das igrejas, capelas ou paróquias.

Árvores de Natal (adesão)

Conter: local apropriado para as cartinhas das crianças (+ equipe triagem e busca).

Papais e mamães noel: com tarefa de ajudar coletar e entregar os presentes nos endereços das cartinhas

Mulheres e homens

Jovens: PJ e outros grupos

Taxistas

Motoqueiros

Escoteiros

Lobinhos, etc.

Apoio: Assoc. Moradores e PM Comunitária, PM Montada, Corpo de Bombeiros, etc.

Natal Festivo nos bairros e Ceia Natalina na Praça:

è Entrega de presentes das árvores locais; e

è Ceia Natalina na Praça da Catedral, com premiação dos três melhores pratos que participarem, por votação dos participantes no próprio local (Concurso 2).

Programação Natalina: incluirá  grupos artísticos locais,  teatro tradicional,  corais locais, Teatro do Oprimido de São Paulo (cortesia do MNDH-SC/SP),  músicos locais, entre outros.

Instalação da decoração já pronta:

Sec. Turismo

Sec. Meio ambiente

Sec. Obras

Sec. Assistencia Social

CDL/ACIL/AMURES e participantes diretos do projeto.

Cronograma de execução do Projeto:

Processos a serem desenvolvidos:

Meses	Atividades
Fevereiro Março	Apresentação e aprovação do projeto  (executivo e camara de vereadores, secretarias), etc.
	Lançamento do projeto (já aprovado) à comunidade – publicidade/propaganda/marketing, busca de adesão geral e cadastro de apoiadores
Abril	Definição dos locais de coleta das garrafas pet e início da mesma; cadastro de escolas e dos participantes diretos no projeto; definição dos locais das oficinas de produção; e inicio das oficinas
1º maio a 30 de novembro	Continuidade das Oficinas e cursos
20 de novembro a 10 de dezembro	Concurso de Maquetes Belém, cujo resultado será divulgado na véspera de Natal
1º a 09 de  dezembro	Instalação da decoração (mutirões)
10 a 25 de dezembro	Execução do Programa Natalino (Arte e Cultura), a qual incluirá: - grupos artísticos locais - teatro tradicional com o grupo Tabor - corais locais - Teatro  do Oprimido de SP (grátis, articulado pelo MNDH-SP x MNDH-SC) - músicos locais - Natal festivo nos bairros com a entrega de presentes pedidos das árvores, com concurso de decorações - Ceia Natalina comunitária,  na praça central com concurso de gastronomia

Valor Total do Projeto:  R$ 370.000,00 (trezentos  e setenta mil reais), em 08 (oito) parcelas, de 26 de abril a 26 de dezembro de 2013.

Autoria do Projeto:

Erli Aparecida Camargo (doutoranda em Direitos Humanos pela “Universidad Carlos III de Madrid”- Espanha, advogada e pedagoga, professora universitária, assessora jurídica e pedagógica do CDHC-Lages, assessora jurídica do CEAV/CRDH-Lages, Conselheira Nacional e coordenadora estadual do MNDH-SC, conselheira estadual dos direitos da criança e do adolescente (CEDCA-SC), conselheira municipal dos direitos da mulher, conselheira municipal de segurança alimentar e nutricional (CONSEA) e diretora estadual do FCPFVESIJ).

Colaboradores: Rose Maria Ferreira, Luiz Gonzaga Azzi, José Amarildo de Farias,  Maria Odete da Costa, Irdes Lucia Guadagnin, Ladi de Oliveira Medeiros, José Eroni Medeiros, Tomás Sanchotene Poli e  Helio Diniz Furlan.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

                                               Lages, 18  de janeiro de 2013

Erli A. Camargo