PLANO REGIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA

Curso promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania Ir. Jandira Bettoni  (CDHC) de Lages e Região Serrana, Rede de Educação Cidadã (RECID) do Planalto Catarinense, Associação dos Integrantes do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil e pela Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares da Região Serrana, para conselheiros/as tutelares, conselheiros/as de direitos da criança e do adolescente, agentes atuantes nos CRAS e CREAS, lideranças comunitárias interessadas, como é o caso da Promotoras Legais Populares (PLPs), estudantes  e outras.

Objetivo:

Desenvolver capacitação continuada para e com os Conselheiros Tutelares e de Direitos das Crianças e Adolescentes, agentes atuantes nos CRAS e CREAS e lideranças comunitárias da região serrana de Santa Catarina.

Carga Horária: 60 h/a, com certificação.

Metodologia:

Educação Popular, didática desenvolvedora, pedagogia dialética, à luz da filosofia histórica-crítica, política e jurídica dos Direitos Humanos.

Avaliação:

Pela participação ativa nas atividades propostas e estudos de caso (teoria x prática).

Conteúdo Programático:

·         História da Criança e Adolescente do Brasil;

·         Sistema de garantias dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no Brasil e nos municípios da região serrana do planalto catarinense (podendo se estender a outras regiões de SC);

·         Princípios da Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente;

·         Eixos e diretrizes da Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e dos Adolescentes (PNDHCA);

·         Estudo de casos;

·         Análise de Conjuntura e Estrutura das realidades locais, regional, estadual e nacional da Criança e do Adolescente;

·         Como planejar para orçar e garantir recursos dos orçamentos públicos para a efetividade na defesa, promoção e proteção da Criança e do Adolescente;

·          Fundo da Infância e Adolescência (FIA);

·         Casas Lar / de Acolhimento / Abrigo às Crianças e Adolescentes;

·         Atuação/atribuições dos Conselheiros Tutelares de Direitos da Criança e do Adolescente.

·         Outros de interesse que suscitem o andamento do curso.

Cronograma:

28/04/12 – História da Criança de do Adolescente no Brasil + levantamento da realidade regional;

24/05/12 – Princípios da PNDHCA + Estudo de Caso;

28 ou 29/06/12 – Eixos da PNDHCA à 1 e 2 + Estudo de Caso;

30 ou 31/07/12 – Eixos da PNDHCS à 3 e 4 + Estudo de Caso;

30 ou 31/08/12 - Eixos da PNDHCS à5 e 6 + Estudo de Caso;

26 ou 27/09/12 – Estudo de Caso;

26/10/12 – Encerramento com entrega de certificados + Ciranda com Teatro do Oprimido. Síntese final à Cartilha Popular sobre Direitos Humanos da Criança e do Adolescente com CD acompanhando.

Responsáveis:

è Tomás Poli Sanchotene – (Equipe pedagógica da Rede de Educação Cidadã)

è Rose Maria Eli Ferreira – (Coordenadora da ACCT Região Serrana, Tesoureira do Fórum Catarinense, Educadora Voluntária da RECID e Conselheira PLP do CDHC)

è Irdes Lúcia Guadagnin – (Diretora Coordenadora do CDHC)

à  Erli A. Camargo – (Articuladora do MNDH-SC, Membro da ACCT, Diretora do Fórum Catarinense, Educadora Voluntária da RECID, Assessora Jurídica e Pedagógica e Vice-diretora do CDHC, Assessora Jurídica do Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes – CEAV de Lages e Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lages).

Enviado por: Camila Moraes de Oliveira