FÓRUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Por Secretaria Executiva do FBES

 
No último dia (10/07) da 7a Feira de Economia 
Solidária do Mercosul ocorreu a Oficina 
Mobilização para a coleta de assinaturas 
pelo Projeto de Lei da Iniciativa Popular pela 
Política Nacional de Economia solidária organizada pelo FBES. 
Os participantes trocaram experiências sobre as 
estratégias para mobilização e coleta, além dos 
debates sobre o histórico de construção do PL e a sua 
importância, considerando também o contexto das mobilizações 
de base que não se reconheceram no PL 865, proposto pelo governo.
 
Durante a Oficina também foi apresentada a Convocatória da 
Campanha pelo Projeto de Lei da Política Nacional de 
Economia Solidária, inaugurada na abertura da Feira (08/07).
 
Andrea Mendes, da Coordenação Executiva do FBES, 
resgatou o processo de construção do PL da 
Política Nacional da ES: "A discussão
 sobre o marco legal vem 
desde as primeiras plenárias do FBES e 
da I Conferência Nacional, 
o Conselho Nacional de Economia Solidária absorveu 
a proposta do movimento e deu forma a este projeto de lei. 
Durante a II CONAES também fizemos um importante 
Ato na Esplanada dos Ministérios e debate com 
dezenas de parlamentares, entregando o PL a 
Comissão de Legislação Participativa e aos deputados presentes".
 
"Sabemos da importância do congresso neste processo, 
cada um de nós tem que ajudar no contato com seus 
parlamentares, sensibilizando para o avanço do marco 
legal e no direito ao trabalho associado e a uma 
economia solidária. Mas o principal é a mobilização 
das bases e da sociedade, divulgando a economia solidária 
numa estratégia pedagógica, para o crescimento do movimento", 
complementou Renato Martins, também da Coordenação 
Executiva do FBES.
 
Na apresentação da Convocatória pela
 Campanha, os participantes foram convidados a 
aderirem e divulgarem a proposta, que tem o 
objetivo de intensificar a mobilização social 
pelo PL através de dois caminhos:
 
1. Mobilização da sociedade e coleta de assinaturas, 
enquanto Projeto de Lei de Iniciativa Popular, 
com as organizações participantes apoiando e 
incentivando a coleta em sua localidade de atuação, 
bem como desenvolvendo estratégias e metas de trabalho;
 
2. Junto a Comissão de Legislação Participativa 
(CLP), encaminhando o PL através de entidades 
da sociedade civil, e atuando ativamente 
na pressão junto ao Congresso.
 
Vale destacar que durante todos os dias da 7a 
Feira ocorreu mobilização pela coleta de assinaturas,
 tanto junto aos visitantes, quanto junto 
aos empreendimentos de economia solidária expositores.
 
Os Angelâ Comunal, membra de empreendimento e do fórum
 gaúcho, contou a experiência com a coleta, 
lembrando que a coordenação dos fóruns locais 
têm que revisar e encaminhar os formulários para
 a Secretaria Executiva do FBES: "todos têm que 
ser protagonistas e temos também que cobrar dos
 nossos representantes para finalizar a entrega 
dos formulários, isso não pode ficar secundário".
 
Outra questão levantada nos debates foi sobre 
os procedimentos e prazos da coleta. 
Enquanto projeto de lei de iniciativa popular não há prazo para
encaminhar a assinatura de 1% do eleitorado, 
mas temos que nos organizar para atingir 
esta meta mínima e pressionar o governo pelo direito 
ao trabalho associado. Além disso, cada formulário 
preenchido deve constar assianturas de apenas um estado, 
com todos os campos preenchidos.
 
Enquanto encaminhamentos gerais dos debates:

• Fórum de Canoas auxilia no contato com o Dep. Marco Maia, visto que ele é desta cidade e têm contato com membros do fórum local de Canoas
• Retornar o debate aos fóruns locais, trabalhando a apropriação da lei nos fóruns e definindo as estratégias de mobilização em cada estado
• CFES e Brasil Local devem criar momentos específicos para trabalhar o PL
• Usar o momento de votação do orçamento participativo para a coleta
• Usar comunidade do Cirandas (a ser criada) sobre a Campanha do PL de Iniciativa Popular da Política Nacional de Economia Solidária para troca de experiências e base de informações
• Utilizar mídias alternativas para comunicação
• Complementar e atualizar a apresentação utilizada na Oficina, disponível em: www.fbes.org.br/lei_iniciativa_popular

Participaram da Oficina membros da Coordenação 
Executiva, Secretaria Executiva, dos fóruns locais 
do Rio Grande do Sul, Rede Cearense de sócioeconomia 
solidária e Red Basses da Argentina
 


Postado por: Camila Moraes de Oliveira